IndicaçõesIndicação nº 0081/2012 - Autoria: Hélio Polotto
Que após concluída a obra de instalação da rede de esgoto no Distrito de Engenheiro Balduíno, que seja feito um recapeamento geral nas ruas deste Distrito.
Indicação nº 0082/2012 - Autoria: Jorge Mendes
Realizar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, visando a construção de rampas de Acesso ao Fórum para as pessoas portadoras de necessidades especiais e mobilidade reduzida.
Indicação nº 0083/2012 - Autoria: Hélio Polotto
Reitera a Indicação 046/2011, para que através dos Deputados de nossa região, o Executivo faça gestões para obtenção de verbas destinadas à construção de um Centro de Lazer na Vila Aparecida, inclusive com vestiários e piscinas para adulto e infantil.
Indicação nº 0084/2012 - Autoria: Jorge Mendes
Enviar Projeto de Lei propondo alteração do artigo 1º, inciso I, alíneas "a" e "b" da Lei Complementar nº 01/2012, que altera dispositivos do Estatuto do Magistério.
Indicação nº 0085/2012 - Autoria: Hélio Polotto
Que seja feito um loteamento popular em parte da área conseguida através do Governo do Estado no Colégio Agrícola.
RequerimentosRequerimento nº 0038/2012 - Autoria: Jorge Mendes
Quais os motivos que até a presente data não foram distribuídos todos os uniformes escolares aos alunos da Rede Pública Municipal.
Requerimento nº 0039/2012 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Qual a previsão de reforma da frente do Estádio Municipal Melchíades Pereira de Mattos.
Requerimento nº 0040/2012 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Requer ao Chefe do Executivo que informe, através da Vigilância Sanitária e Técnico da Segurança do Trabalho, informações sobre o tipo de materiais e especializações disponíveis aos funcionários municipais, ainda se há sanitário adequados para se banharem após o manuseio de túmulos e restos mortais.
Requerimento nº 0041/2012 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
"Como se encontra o andamento das obras de instalação da Academia da Saúde no Bairro Felicio Manzoli?.
1 - Qual o número do protocolo de inscrição deste empreendimento no Programa do Fundo Nacional de Saúde;
2 - Solicito o croqui do terreno da Prefeitura ao lado da Creche José Francisco Berardo."
Requerimento nº 0042/2012 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Quais as mudanças que caracterizaram melhoras no Plano de Carreira dos Professores da Educação Municipal nos últimos dois anos?.
MoçõesMoção nº 0008/2012 - Autoria: Hélio Polotto
Moção de Aplausos à Central Energética Moreno, Assessoria Agrícola e Pecuária da Prefeitura Municipal e funcionários encarregados da manutenção e conservação de estradas.
PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕESProjeto de Lei nº 0032/2012 - Autoria: EXECUTIVO
Altera a Lei nº 2942 PPA e Lei nº 3066 LDO para Exercício de 2012, aprova crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 97.500,00
Projeto de Lei nº 0033/2012 - Autoria: EXECUTIVO
Altera a Lei nº 2942 PPA e Lei nº 3066 LDO para Exercício de 2012, aprova crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 130.680,00
Projeto de Lei nº 0034/2012 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre autorização de entrega de prêmio em dinheiro para os ganhadores da 3ª Corrida de Rua de Monte Aprazível, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0035/2012 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Obriga os hipermercados, supermercados e congêneres a fornecerem sacolas recicláveis, do tipo oxidegradável, gratuitamente, aos seus clientes.
Projeto de Lei nº 0036/2012 - Autoria: Jorge Mendes
Dispõe sobre o Programa Censo Inclusão para a identificação do perfil sócio-econômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida do Município de Monte Aprazível.
ORDEM DO DIA
1ª Discussão e votaçãoProjeto de Lei nº 0052/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre os serviços de coleta de entulhos, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0030/2012 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 2.776, de 16 de maio de 2007, que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, bem como revoga as disposições incluídas pela Lei nº 2.930, de 26 de junho de 2009.
Projeto de Lei nº 0031/2012 - Autoria: EXECUTIVO
Altera dispositivos da Lei nº 1.582, de 27 de agosto de 1986, que dispõe sobre a feira do produtor.
2ª Discussão e votaçãoProjeto de Lei nº 0028/2012 - Autoria: EXECUTIVO
Altera as disposições da Lei nº 3.086 de 09 de dezembro de 2011.
Projeto de Lei nº 0029/2012 - Autoria: EXECUTIVO
Altera alínea "a", parágrafo 1º do artigo 239 da Lei nº 2.182, de 04 de fevereiro de 1998.
